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França suspende proibição de termos cárneos em produtos plant-based


A França adiou a proibição do uso de termos como "bife", "salsicha" e "bacon" para produtos à base de carne vegetal. Uma nova lei que deveria proibir o uso da terminologia "carne" para esses produtos, marcada para entrar em vigor em 1º de maio, foi suspensa pelo Conselho de Estado da França. Essa decisão questionou a legalidade da proibição, argumentando que um Estado-Membro não pode adotar medidas nacionais que regulamentem ou proíbam tais designações.

A proibição visava impedir os fabricantes franceses de produtos plant-based de usarem termos como "carne" em seus produtos, incluindo "bife", "linguiça" e "bacon". A multa para o descumprimento poderia chegar a 7.500 euros. No entanto, a medida não se restringia apenas a produtos à base de plantas, mas também abrangia organismos de outros reinos, como o reino dos fungos.

O governo francês justificou a proibição como uma forma de evitar que os consumidores fossem enganados ao comprar produtos plant-based, temendo que acreditassem estar adquirindo carne real. No entanto, a proibição não se aplicaria a produtos fabricados ou comercializados em outros países, o que levantou preocupações sobre a competição desigual entre empresas francesas e estrangeiras.

Além da França, outros países também têm adotado proibições semelhantes. A África do Sul e a Itália, por exemplo, impuseram restrições ao uso de termos cárneos em produtos à base de plantas. A União Europeia também considerou uma proibição abrangente em 2020, que foi vetada pelo Parlamento Europeu.

O adiamento da medida foi bem recebido por fabricantes e defensores do setor de alimentos plant-based, que consideram a suspensão como um passo na direção da reindustrialização na França e uma garantia de competição justa entre empresas nacionais e estrangeiras.




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